Termos de Uso

A RAMIELL Store é uma loja de produtos digitais (templates, presets, e-books, prompts de IA, apps e serviços). Ao criar uma conta, finalizar um pedido ou usar qualquer parte da plataforma, você concorda com estes Termos.

• É necessário ter 18 anos ou autorização do responsável legal.
• Você é responsável pelos dados informados e pela guarda das credenciais de acesso.
• Contas com fraude, chargeback indevido ou revenda não autorizada podem ser suspensas.

Os preços são exibidos em reais (BRL) e podem incluir tributos e taxa de entrega de brindes físicos, quando aplicável. No momento o meio de pagamento disponível é o Pix, processado pela PushinPay. O pedido é confirmado apenas após a compensação do pagamento.

Cupons possuem regras próprias (validade, valor mínimo, limite de uso) e não são cumulativos, salvo indicação expressa.

Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado automaticamente na área Minha conta → Downloads e enviado por e-mail. Os links de download são assinados e expiram por segurança — você pode gerar novos links a qualquer momento na sua conta.

Cada produto é licenciado, não vendido. As permissões variam conforme a licença adquirida (pessoal, comercial ou estendida) e estão detalhadas na página de Licenças. É proibido redistribuir, revender ou disponibilizar os arquivos publicamente.

Compras feitas fora do estabelecimento comercial contam com o prazo de 7 dias do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. As condições completas estão na política de Reembolso.

Buscamos manter a plataforma disponível 24/7, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falha de terceiros (hospedagem, gateway de pagamento, e-mail). O suporte é prestado por e-mail e pelo chat vinculado a cada pedido.

Marca, layout, textos, código e materiais da RAMIELL Store são protegidos por direitos autorais. O uso indevido sujeita o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.

Os produtos são fornecidos "como estão". Não garantimos resultados comerciais específicos decorrentes do uso dos materiais. Nossa responsabilidade fica limitada ao valor efetivamente pago pelo pedido em questão.

Estes Termos podem ser atualizados; a versão vigente é sempre a publicada nesta página. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, salvo foro obrigatório do consumidor.